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Publicações

14/04/2022

Fraudes no sistema financeiro: as fronteiras e limites da responsabilidade das instituições financeiras e dos direitos do consumidor

Por Frederico Pessoa | Equipe NTA Parece correto afirmar que a sociedade contemporânea, a partir dos acelerados avanços tecnológicos, tem sofrido radicais transformações nos últimos anos, […]
06/08/2020

Incompletudo contratual: A imprevisibilidade do futuro e a compreensão limitada do presente

Muito se discute atualmente sobre a forma pela qual as relações contratuais serão afetadas pelas repentinas mudanças socioeconômicas resultantes da pandemia causada pela Covid-19, sendo frequentemente […]
31/07/2020

Contratos de Short-Term Rental x COVID-19: o serviço ofertado por plataformas de intermediação deve ser interrompido?

O judiciário brasileiro vem enfrentando uma série de conflitos entre usuários de plataformas que realizam a intermediação dos chamados contratos de short-term rental[1], que contam com […]