03/08/2020
O novo paradigma da Economia de Plataforma é o tema enfrentado pelo Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade em artigo publicado na mais recente edição da Revista […]
Revista Jurídica Luso-Brasileira
A credores e devedores, sejam pessoa física ou jurídica, o NTA presta serviços que incluem negociações e reestruturação de dívidas, assessoria e atuação em processos de recuperações judiciais e extrajudiciais, falências e liquidações extrajudiciais, sempre visando a encontrar o melhor cenário econômico-financeiro para o cliente, considerando o setor em que se inserem seus negócios e a realidade de cada uma das partes.
Destacada performance em contencioso administrativo e judicial, visando a assessorar os clientes em suas relações com o Poder Público e afins, incluindo questões como concessões, contrato públicos, parcerias público-privadas (PPP’s), assessoria na participação em leilões e certames de modo geral.
Representamos nossos clientes perante agências reguladoras de diversos segmentos e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Atuação em consultivo e contencioso tributário, com reconhecido trabalho em defesas e recursos decorrentes de processos administrativos e judiciais.
O NTA também presta serviços como planejamento tributário voltado para grupos empresariais e sucessões, visando a alcançar, a partir da redução de custos e obtenção de receitas, expressivos resultados para os clientes.
Destacado desempenho junto ao Direito de Família e Sucessões, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, em procedimentos contenciosos e consensuais, de inventários, divórcios, alimentos, execuções, exoneração e cobrança, entre outros, assim como planejamento sucessório e testamentos.
De forma consultiva ou contenciosa, nas esferas judicial e administrativa, o NTA atende a médicos, clínicas e pacientes, nas mais variadas demandas decorrentes dos serviços prestados ou contratados. Conta com larga e efetiva experiência na área, em inúmeros casos e com excelentes resultados.
O NTA presta serviços relacionados a negociação, revisão e execução de contratos nacionais e internacionais. Tem reconhecida atuação multidisciplinar nas áreas de responsabilidade civil (contratual e extracontratual) e direito do consumidor, representando pessoas físicas e jurídicas, nos polos ativo e passivo de ações indenizatórias oriundas de relações contratuais e extracontratuais.
Atuação especializada voltada para o atendimento de fintechs, com acompanhamento e atenção desde a constituição da sociedade, consultoria em relação ao serviço prestado pelo cliente e defesa de clientes junto aos órgãos reguladores competentes.
O NTA tem destacado desempenho voltado aos mercados financeiro, de valores mobiliários e de capitais, partindo da assessoria aos mais diversos players (investidores, intermediários e empresas) do mercado até a condução de processos administrativos sancionares perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central e demais órgãos competentes, representando clientes em disputas tanto no plano administrativo, quanto judicial e arbitral.
O NTA presta ampla gama de serviços especializados visando ao melhor atendimento de startups de variados setores econômicos. A atuação do escritório, consultiva e contenciosa, se estende da fase inicial, com a constituição da sociedade e auxílio jurídico na definição do core business, atendendo às normas de propriedade intelectual e às regras dos órgãos reguladores de cada área; até o acompanhamento e orientação na busca e integralização de investimentos no negócio, sempre buscando garantir a máxima eficiência das soluções apresentadas.
Atuação jurídica voltada aos mais diversos tipos de negócios, em caráter consultivo e contencioso, desde a criação e manutenção de sociedades até a busca por oportunidades de desenvolvimento e crescimento sustentável, sobretudo em casos estratégicos.
NTA oferece amplo espectro de soluções voltadas a empresas, da elaboração e revisão de contratos e atos sociais à atuação em disputas decorrentes de relações empresariais. Do direito societário ao concorrencial, atua, ainda, em diligências empresariais em geral, inclusive prestando serviços de due diligence tanto para o contexto negocial, quanto para a realização de operações empresariais e contratuais.
Com extenso portifólio de serviços jurídicos voltados ao meio arbitral, o NTA se destaca na redação e negociação de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais, no acompanhamento de casos junto a Câmaras Arbitrais e defesa de clientes junto a tribunais estatais envolvendo matéria arbitral, bem como auxiliando árbitros em procedimentos nacionais e internacionais.
O NTA atua em resolução de disputas desde as fases anteriores à instauração do litígio, dispondo de profunda expertise quanto a métodos adequados de solução de controvérsias, como a negociação e a mediação, capazes de prevenir o surgimento dos conflitos por meio de soluções extrajudiciais; até a defesa junto a tribunais judiciais e arbitrais, sempre na busca pelas melhores e mais eficientes soluções para os clientes.
