14/04/2022
Por Frederico Pessoa | Equipe NTA Parece correto afirmar que a sociedade contemporânea, a partir dos acelerados avanços tecnológicos, tem sofrido radicais transformações nos últimos anos, […]
Publicações
22/09/2021
A edição n.º 4, ano 07, da Revista Jurídica Luso-Brasileira conta com o artigo “Open banking: trinômio portabilidade-interoperabilidade-proteção de dados”, de autoria do sócio-fundador do NTA, […]
29/10/2020
A natureza jurídica da relação existente entre o hospital e o paciente também é contratual.[1] Contudo, o contrato estabelecido entre o hospital e o paciente é, […]
27/10/2020
Na última semana, o sócio-fundador Manoel Gustavo Neubarth Trindade participou de evento promovido pela Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), com o tema “LGPD: da […]
11/09/2020
Pelo terceiro ano consecutivo, o NTA é apoiador oficial da Equipe de Arbitragem da Unisinos para a Competição Brasileira de Arbitragem (CBA), promovida pela CAMARB – […]
06/08/2020
Muito se discute atualmente sobre a forma pela qual as relações contratuais serão afetadas pelas repentinas mudanças socioeconômicas resultantes da pandemia causada pela Covid-19, sendo frequentemente […]
03/08/2020
O novo paradigma da Economia de Plataforma é o tema enfrentado pelo Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade em artigo publicado na mais recente edição da Revista […]
31/07/2020
O judiciário brasileiro vem enfrentando uma série de conflitos entre usuários de plataformas que realizam a intermediação dos chamados contratos de short-term rental[1], que contam com […]
31/07/2020
A Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, popularmente chamada de Lei da Liberdade Econômica, veio com intuito de, dentre outros objetivos, trazer maior […]
